UNIFESSPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, LUTA TAMBÉM DE TUCURUÍ.

O evento ocorreu no auditório do SINTEPP, em Xinguara – PA, na noite dessa quinta-feira, 04 de março de 2011. Participaram mais de 300 pessoas representando movimentos sociais, empresários e poder público.
A audiência foi coordenada pelo Comitê em defesa da UNIFESSPA de Xinguara. Fizeram parte da Mesa: Claudio – Coordenador do comitê; Rivelino representando o Prefeito Davi Passos; Hildete dos Anjos e Fernando pela Coordenação do Campus da UFPA do Sudeste; a Deputada Estadual Bernadete Ten Caten e o Deputado Federal Zequinha Marinho.


A Deputada Bernadete destacou a participação do Mandato na luta pela UNIFESSPA. Em 2007 foram realizados vários seminários e recolhidas mais de 100 mil assinaturas num baixo assinado em defesa da UNIFESSPA. Todas foram protocoladas no MEC – Ministério de Educação.
Hoje o movimento cresceu e o exemplo do comitê de Xinguara deve ser seguido pelos demais municípios. O projeto da UNIFESSPA já foi entregue no Ministério da Educação. Agora o nosso papel é ajudar na mobilização social e articulação política. Tanto o gabinete da Deputada Bernadete e do deputado Zé Geraldo estarão empenhados no apoio a UNIFESSPA.


A professora Hildete e Fernando apresentaram um resumo do projeto da UNIFESSPA. A proposta é que a UNIFESSPA seja criada inicialmente em 4 pólos - Marabá, Rondon do Pará, Parauapebas e Xinguara. Os cursos estão organizados conforme a vocação econômica, organizativa, cultural, ambiental de cada região.
Entre outras iniciativas a Deputada Bernadete destacou que vai apresentar na Assembléia Legislativa do Pará um requerimento solicitando o apoio de todos os deputados pela criação da UNIFESSPA. Este documento será encaminhado para o Ministro da Educação, reforçando que a idéia da UNIFESSPA é consenso no Pará, portanto um sonho de todos.

Pro-jovem agora com pro-blemas.

A Deputada Bernadete ten Caten denunciou dia 16 de março, problemas com o não-cumprimento do Programa ProJovem pelo Governo de Estado.
Segundo a Deputada, o programa federal que desde 2005 beneficia mais de 4,5 milhões de jovens no país, não vem sendo cumprido desde janeiro deste ano em Canaã dos Carajás, Parauapebas, Eldorado dos Carajás e São Domingos do Araguaia.
“Um programa que vem trabalhar a inclusão social dos jovens que, só no Pará, somam mais de 20 mil beneficiados, não pode ficar abandonado. Os professores estão paralisados há mais de 3 meses, sem a devida remuneração, e os alunos perdem com isso, o Pará perde com isso”, concluiu.
Bernadete esclarece ainda que o Governo Federal está em dia com o repasse de R$ 4,5 milhões para o ProJovem, no Pará, segundo informações levantadas, e que é necessário verificar se os demais 37 municípios que tem direito ao benefício estão recebendo devidamente o repasse.

Divisão do estado, bom ou ruim ?

O Pará passará nos próximos meses por uma espécie de "guerra civil da opinião pública". Entre a tese da emancipação de regiões paraenses e o desejo de manter o estado coeso, apesar de a maioria dos políticos não se revelar, alguns expoentes já deixaram clara sua posição.

A questão está dividindo os partidos e unindo antigos adversários. Em cada lado, da uinão e da divisão, temos partidos de diversas matizes ideológicas e de diversos modus operandis. Por exemplo, dentre os contrários à divisão temos PSDB, PT, PSOL, PR, entre outros; já a favor, temos também PSDB, PT, PDT, enfim.

Segue a relação de alguns políticos que já se manifestaram:

CONTRÁRIOS À DIVISÃO

Zenaldo Coutinho - PSDB
local de nascimento: Belém
descrição: deputado federal licenciado, atual chefe da Casa Civil do Pará, tido como líder do movimento anti-divisão

Edmilson Rodrigues - PSOL
local de nascimento: Belém
descrição: deputado estadual mais votado nas eleições de 2010 no Pará e em Belém, prefeito da capital por 8 anos (1997 a 2004)

Celso Sabino - PR
local de nascimento: Belém
descrição: deputado estadual em exercício

Joaquim Passarinho - PTB
local de nascimento: Belém
descrição: ex-deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Belém

Paulo Titan - PMDB
local de nascimento: Belém
descrição: ex-deputado federal, é radicado em Castanhal (região de Belém), onde foi prefeito.

Marinor Brito - PSOL
local de nascimento: Alenquer (Oeste do Pará, pretenso Tapajós)
descrição: radicada em Belém, onde foi vereadora por três mandatos, hoje é senadora.

Nilson Pinto - PSDB
local de nascimento: Belém
descrição: deputado federal licenciado e atual secretário estadual de educação do Pará (SEDUC)

Carlos Bordalo - PT
local de nascimento: Breves (Marajó, área que continuaria sendo Pará)
descrição: deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa, radicado em Belém, foi secretário municipal de economia no governo Edmilson

Arnaldo Jordy - PPS
local de nascimento: Belém
descrição: deputado federal, um dos mais votados de 2010, já foi deputado estadual e vereador de Belém. Tentou, sem sucesso, eleger-se prefeito da capital.


FAVORÁVEIS À DIVISÃO

Giovanni Queiroz - PDT
local de nascimento: Campina Verde, Minas Gerais
descrição: deputado federal pelo quinto mandato intervalado, radicado no Sudeste do Pará (pretenso Carajás), líder do PDT na Câmara Federal e tido como o líder do movimento emancipatório de Carajás. Foi prefeito de Conceição do Araguaia (pretenso Carajás) pela ARENA e deputdo estadual consituinte.

Lira Maia - DEM
local de nascimento: Santarém, pretensa capital do Tapajós
descrição: deputado federal e ex-prefeito de sua cidade natal por oito anos, tido como o líder do movimento separatista do Tapajós

Helenílson Pontes - PPS
local de nascimento: Santarém, pretensa capital do Tapajós
descrição: vice-governador do Pará, foi primeiro-suplente de Giovanni Queiroz no mandato 2007-2010 na Câmara dos Deputados

Airton Faleiro - PT
local de nascimento: Tenente Portela, Rio Grande do Sul
descrição: radicado na Transamazônica, é deputado estadual pelo terceiro mandato seguido e foi líder do governo no mandato petista da governadora Ana Júlia (2007-2010)

Alexandre Von - PSDB
local de nascimento: Santarém, pretensa capital do Tapajós
descrição: ex-vice prefeito no mandato de Lira Maia e candidato derrotado pela atual prefeita em 2004, é deputado estadual e líder do PSDB na região

Bernadete ten Caten - PT
local de nascimento: Cerro Largo, Rio Grande do Sul
descrição: gaúcha radicada em Marabá e ex-liderança católica, é deputada estadual pelo segundo mandato seguido

Josefina Carmo - PMDB
local de nascimento: Óbidos, pretenso Tapajós
descrição: eleita deputada estadual pelo PFL em 2006, reelegeu-se pelo PMDB em 2010

Parsifal Pontes - PMDB
local de nascimento: Tucuruí, pretenso Carajás
descrição: deputado estadual no segundo mandato seguido, foi prefeito de Tucuruí

Tião Miranda - PTB
local de nascimento: Marabá, pretenso Carajás
descrição: deputado estadual e ex-prefeito de Marabá

Zequinha Marinho - PSC
local de nascimento: Araguacema, Goiás
descrição: deputado federal e pastor evangélico

Asdrubal Bentes - PMDB
local de nascimento: Humaitá, Amazonas
descrição: deputado federal por seis legislaturas intervaladas, foi prefeito de Salinópolis (litoral paraense, região que continuaria sendo Pará) na década de 1980, perdeu eleições para prefeito de Marabá. Hoje está licenciado para ser secretário estadual de pesca

Zé Geraldo - PT
local de nascimento: São Gabriel, Espírito Santo
descrição: deputado federal pelo terceiro mandato seguido, integra a mesma corrente petista que os separatistas Airton Faleiro e Bernadete ten Caten

Paulo Rocha - PT
local de nascimento: Curuçá, Pará (área que continuaria sendo Pará)
descrição: deputado federal expoente do PT paraense, ficou em terceiro lugar para o senado em 2010

Miriquinho Batista - PT
local de nascimento: Abaetetuba, Pará (região que continua sendo Pará, invariavelmente)
descrição: era deputado estadual até 2010, foi eleito federal pela corrente de Paulo Rocha

Wandelkolk Gonçalves - PSDB
local de nascimento: Itupiranga, pretenso Carajás
descrição: foi deputado estadual constituinte, é deputado federal pelo segundo mandato seguido

José Priante - PMDB
local de nascimento: Belém
descrição: fez carreira política na capital, onde foi vereador, deputado estadual e federal. Em 2006 ficou em terceiro lugar para governador e em 2010 disputou o segundo turno contra o prefeito Duciomar Costa

Flexa Ribeiro - PSDB
local de nascimento: Belém
descrição: empresário, herdou o mandato de senador quando Duciomar Costa (PTB) foi eleito prefeito de Belém, em 2004. Apesar de permanecer anônimo, foi reeleito ao Senado em 2010 graças ao maciço apoio do atual governador Jatene

Popularização da discussão sobre a lei Kandir.

Tucuruí, mais do em outras cidade, precisa se adentrar nessa discussão, nossos técnicos sairão daqui ou estão por ai sem saber nada sobre esta lei que tanto prejudica nosso estado, mais nem por isso deixaremos nossos futuros técnicos a margem desta discussão tão importante, aqui no IFPA teremos uma palestra sobre o assunto, sem data definida ainda, mas os alunos de outras escolas também serão bem vindos.

A LEI KANDIR EM DIRCUSSÃO PELO ESTADO DO PARÁ.

A Comissão Especial de Estudos e Análises sobre a Lei Kandir realizou nesta terça-feira (24/05), a segunda sessão especial de lançamento do abaixo assinado para colher mais de 200 mil assinaturas da população do Estado e do movimento para extinguir os efeitos maléficos da lei federal sobre o Estado. O documento será enviado ao Ministério das Minas Energias e terá com reivindicações para modificação à legislação mineraria e a Lei Kandir.
O lançamento ocorreu nesta terça-feira (24/05) na Câmara Municipal de Parauapebas, com o plenário completamente lotado por populares, representantes de movimentos sociais, comunitários e sindicais; e ainda com a presença da maioria dos vereadores da cidade. A mesa dos trabalhos foi coordenada pelo deputado Celso Sabino (PR), presidente da Comissão, e pelos deputados do PT, Bernadeth Ten Caten (vice-presidente) e Milton Zimmer (membro). A sessão contou ainda com o vereador Euzébio Rodrigues (PT), presidente da Câmara Municipal; e do representante do prefeito Darcy Lemen (PT), o secretário de finanças Hernando Margalho. O município de Parauapebas é o segundo visitado pela comissão. Na segunda-feira (23/05), os deputados da Comissão estiveram em Xinguara.
O documento quer colher assinatura da população e quer que o Estado volte a arrecadar 13% de ICMS sobre a exportação de produtos primários e semi-elaborados; alteração para 7% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral a ser calculada sobre a produção bruta, hoje ele é de apenas 2%; novas regras para redução de impostos sobre a exportação de produtos industrializados - de modo a incentivar a verticalização com a conseqüente geração de empregos para a população; e pede ainda a criação de um plano de investimento para a verticalização mineraria, e a de um fundo regional de exaustão.
Para o deputado Milton Zimmer (PT), ex-prefeito de Parauapebas, o déficit acumulado com a implantação da Lei Kandir desde 1996 já chega a torno de R$ 19,1 bilhões ao Estado. "Fomos ressarcidos neste período somente com R$ 2,5 bi. Então é preciso uma reparação, uma política de ressarcimento para estabelecer um novo pacto, e o abaixo-assinado é para reforçar o fim da Lei Kandir", disse.
"Nós queremos que a população possa participar do destino de sua própria vida, pois moramos no lugar mais rico do planeta, entretanto com os piores índices de desenvolvimento humano,na educação, baixo atendimento na saúde. Não temos estradas vicinais, o nosso asfalto está quebrado, o desemprego é gritante, as pessoas estão fora de oportunidades de uma vida boa", manifestou a deputada Bernadete, vice-presidente da Comissão sobre as conseqüências da Lei sobra à vida das pessoas. Para ela, as riquezas minerais deixadas por Deus deveriam ser para uso de todos e não somente para as empresas.
Para o deputado Celso Sabino (PR), presidente da Comissão da Assembleia Legislativa do Pará, não é possível mais aceitar essa situação. "Queremos reverter para que a partir de agora possamos contar com esses recursos para investimentos públicos", manifestou Sabino.
Estudos demonstram um prejuízo de cerca R$ 1,5 bi por ano com a Lei Kandir e a política de Royalties, que poderiam construir em um ano mais de 50 mil casas populares, além de resolver o déficit habitacional do Pará em cinco anos. Na saúde, com a mesma verba, seria possível construir mais de dez hospitais regionais iguais ao construído em Marabá. E em dois anos, seria possível resolver os problemas de leitos e de atendimento hospitalar no Estado.
"Isto representa um saque ao Pará e à população do Estado. O peão que mora em cima da mina de ouro vive sem atendimento médico, não dispõem de escola digna para seu filho. Queremos a continuação da exploração de nossas minas mas que seja revertido para a população, através de serviços públicos de qualidade", explicou Sabino.
"Uma situação paradoxal é esta em que se encontra o município de Parauapebas, uma vez que à medida que é explorada a riqueza, fica a pobreza e o caos no município, pois o minério que é explorado não é pago, através do ICMS", manifestou o vereador Faisal Salmen (PSDB).
MUNICÍPIO - Parauapebas fica localizada no sul do Pará. A população, estimada pelo IBGE em 2010, é de 153.942 habitantes. O PIB Bruto e o per capita são o segundo maior do Estado, somente perdendo para a capital, Belém. O município é muito conhecido por se assentar na maior província mineral do planeta, a Serra dos Carajás . E tem como grande característica a miscigenação, com forte presença de Maranhenses , Mineiros e Goianos .
LEGISLAÇAO - A Lei Kandir esta em vigor desde 1997 no Brasil e foi criada com o objetivo de estabilizar a balança comercial brasileira, exonerando o ICMS e os produtos destinados a exportação, com o objetivo de promover a estabilidade da inflação e patrocinar o desenvolvimento, além de alavancar a economia brasileira. Contudo, o Pará por ser um Estado produtor de produtos primários e semi elaborados, foi o que junto com Minas Gerais, foi mais prejudicado com os efeitos da legislação.
REPÚDIO - Ainda em Parauapebas, parlamentares e população fizeram um minuto de silêncio para lembrar o assassinato em Nova Ipíxuna, do casal de ambientalistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, ocorrido na terça (24/05). A proposta foi feita pela deputada Bernadete Ten Caten e paralisou o plenário. "Eles se notabilizaram na luta contra o comércio ilegal de madeira", disse a deputada. O crime de emboscada ocorrido na ponte de um igarapé em Nova Ipixuna do Pará esta sendo atribuído a madereiros inescrupulosos, seus desafetos.

Lei kandir (o Pará ja perdeu 21 bilhões em 13 anos.)

As autoridades paraenses resolveram se unir em torno daquele que é considerado o maior gargalo financeiro sofrido pelo Estado: as perdas causadas pela base de cálculo tributário da Lei Kandir e o seu respectivo impacto nas contas estaduais relativos aos repasses não recebidos daquele que é o quarto maior estado exportador de todo o país.
Desta vez foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, que determinou aos técnicos do Departamento de Controle Externo (DCE) do tribunal, um estudo detalhado sobre as perdas causadas pela polêmica lei. O relatório foi coordenado pelo diretor do departamento, Álvaro Rocha e pelo analista de Controle Externo Reinaldo Valino.
De posse do estudo, Cipriano Sabino esteve nesta quarta-feira 02, na Palácio dos Despachos para entregar em mãos o documento ao governador Simão Jatene. De acordo com o trabalho dos técnicos do TCE, o montante das perdas tributárias decorrentes da desoneração das exportações, com base na Lei Kandir, alcança, entre 1997 e 2010, a quantia de R$21,5 bilhões (vinte e um bilhões e quinhentos milhões de reais).
A pesquisa considera os valores recebidos pelo Pará neste período, em forma de ressarcimento e auxílio financeiro do Governo Federal, para concluir que a Lei Kandir produziu um ônus de 21,5 bilhões de reais para o Estado em termos de arrecadação de ICMS sobre o setor exportador. “Esses recursos poderiam estar sendo utilizados, com certeza, em benefício do maior desenvolvimento do Pará, em segurança pública, saúde, educação, construções de moradias, e no bem estar da sua população” disse o presidente do TCE.



precisamos falar destes assuntos para nossos estudantes, principalmente do ensino técnico, IFPA, UNIDERP UFPA, todos perdemos com a lei kandir, acordemose então.